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Hospital consegue suspender penhora de créditos a receber de plano de saúde

abril 2, 2020 Padrão do siteDeixar um comentário em Hospital consegue suspender penhora de créditos a receber de plano de saúde

Para TRF-2, na atual conjuntura da pandemia, manutenção da penhora poderá causar dano será coletivo e ser irreparável. Um hospital […]

Notícias

TJ/AL concede teletrabalho a servidores que voltarem de locais com surto de coronavírus

março 14, 2020 Padrão do siteDeixar um comentário em TJ/AL concede teletrabalho a servidores que voltarem de locais com surto de coronavírus

Ato normativo 6/20 foi publicado no Diário da Justiça. O TJ/AL publicou nesta sexta-feira, 13, ato normativo (6/20) que regulamenta […]

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Trabalhador dispensado durante tratamento de leucemia será reintegrado

março 2, 2020 Padrão do siteDeixar um comentário em Trabalhador dispensado durante tratamento de leucemia será reintegrado

TRT-15 reduziu a indenização, contudo, de R$ 100 mil para R$ 15 mil. A 9ª câmara do TRT da 15ª […]

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Homem posta foto de menor lavando calçada em meio a crise hídrica e acaba condenado

fevereiro 26, 2020 Padrão do siteDeixar um comentário em Homem posta foto de menor lavando calçada em meio a crise hídrica e acaba condenado

Cidade de Pará de Minas/MG passava por falta de água e o homem protestou postando foto do adolescente lavando a […]

Notícias

Justiça de GO entende que ação contra Porta dos Fundos deve ser coletiva

fevereiro 21, 2020 Padrão do siteDeixar um comentário em Justiça de GO entende que ação contra Porta dos Fundos deve ser coletiva

O juiz de Direito Rodrigo Victor Foureaux Soares, do JEC de Cavalcante/GO, determinou a intimação do MP do Estado para […]

Notícias

Acordo de não persecução penal previsto na lei anticrime é homologado no Acre

fevereiro 6, 2020 Padrão do siteDeixar um comentário em Acordo de não persecução penal previsto na lei anticrime é homologado no Acre

Magistrada destacou que acordo não significa impunidade, e que réu terá de cumprir condições, ou o processo poderá continuar e […]

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Igreja deve ressarcir casal que teve contas comprometidas por doação

fevereiro 3, 2020 Padrão do siteDeixar um comentário em Igreja deve ressarcir casal que teve contas comprometidas por doação

A 4ª câmara Cível do TJ/MS entendeu que negócio jurídico firmado entre partes é inválido. Casal que teve contas comprometidas […]

Notícias

Seguradora será ressarcida por valor pago após perda de carga em acidente marítimo

janeiro 31, 2020janeiro 31, 2020 Padrão do siteDeixar um comentário em Seguradora será ressarcida por valor pago após perda de carga em acidente marítimo

Juiz de Direito Fabio Sznifer, da 1ª vara Cível de Santos/SP, também considerou abusiva cláusula de eleição de foro.

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JT/SP: Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood

janeiro 28, 2020 Padrão do siteDeixar um comentário em JT/SP: Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood

ACP contra a plataforma foi julgada improcedente. A juíza do Trabalho Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, substituta na 37ª […]

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Empresa gestora de bitcoins terá de indenizar e devolver dinheiro investido

janeiro 24, 2020janeiro 24, 2020 Padrão do siteDeixar um comentário em Empresa gestora de bitcoins terá de indenizar e devolver dinheiro investido

Magistrado considerou que empresa iniciou uma cadeia de investimentos e quebrou, à semelhança do que ocorre nas “pirâmides”. Empresa contratada […]

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