Hospital consegue suspender penhora de créditos a receber de plano de saúde
Para TRF-2, na atual conjuntura da pandemia, manutenção da penhora poderá causar dano será coletivo e ser irreparável. Um hospital […]
TJ/AL concede teletrabalho a servidores que voltarem de locais com surto de coronavírus
Ato normativo 6/20 foi publicado no Diário da Justiça. O TJ/AL publicou nesta sexta-feira, 13, ato normativo (6/20) que regulamenta […]
Trabalhador dispensado durante tratamento de leucemia será reintegrado
TRT-15 reduziu a indenização, contudo, de R$ 100 mil para R$ 15 mil. A 9ª câmara do TRT da 15ª […]
Homem posta foto de menor lavando calçada em meio a crise hídrica e acaba condenado
Cidade de Pará de Minas/MG passava por falta de água e o homem protestou postando foto do adolescente lavando a […]
Justiça de GO entende que ação contra Porta dos Fundos deve ser coletiva
O juiz de Direito Rodrigo Victor Foureaux Soares, do JEC de Cavalcante/GO, determinou a intimação do MP do Estado para […]
Acordo de não persecução penal previsto na lei anticrime é homologado no Acre
Magistrada destacou que acordo não significa impunidade, e que réu terá de cumprir condições, ou o processo poderá continuar e […]
Igreja deve ressarcir casal que teve contas comprometidas por doação
A 4ª câmara Cível do TJ/MS entendeu que negócio jurídico firmado entre partes é inválido. Casal que teve contas comprometidas […]
Seguradora será ressarcida por valor pago após perda de carga em acidente marítimo
Juiz de Direito Fabio Sznifer, da 1ª vara Cível de Santos/SP, também considerou abusiva cláusula de eleição de foro.
JT/SP: Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood
ACP contra a plataforma foi julgada improcedente. A juíza do Trabalho Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, substituta na 37ª […]
Empresa gestora de bitcoins terá de indenizar e devolver dinheiro investido
Magistrado considerou que empresa iniciou uma cadeia de investimentos e quebrou, à semelhança do que ocorre nas “pirâmides”. Empresa contratada […]