Anticrime: Fux suspende obrigação de audiência de custódia em 24h
Para o ministro, a norma fere a razoabilidade, pois desconsidera dificuldades práticas locais de várias regiões do país. Na mesma […]
MOTORISTA DA UBER DEVE SER REINTEGRADO APÓS EXCLUSÃO BASEADA EM AVALIAÇÕES DE PASSAGEIROS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) manteve decisão proferida em primeira instância que foi favorável a […]
VICTOR CHAVES, CANTOR SERTANEJO, É CONDENADO POR AGRESSÃO À SUA EX-ESPOSA
Victor Chaves, cantor que música sertaneja em dupla com seu irmão Léo Chaves, que agrediu sua ex-esposa, foi condenado pelo […]
Governo tem o plano de zerar a fila de pedidos de aposentadorias do INSS
A Reforma da Previdência foi aprovada e o INSS precisa prover as aposentadorias dos brasileiros, dentro das novas regras, com […]
HOMEM ATROPELADO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANOS E PENSÃO ALIMENTÍCIA
Condutor e proprietária de veículo deverão pagar indenização por danos morais, materiais, estéticos e pensão alimentícia em razão de um […]
PAIS QUE NEGLIGENCIARAM VACINAÇÃO DOS FILHOS POR RELIGIÃO SÃO OBRIGADOS A COLOCAR CARTÃO EM DIA
Justiça decide que um casal deverá colocar em dia todas as vacinas pendentes dos seus filhos menores de idade, independente […]
CLIENTE QUE TEVE LIMITE DO CARTÃO DE CRÉDITO REDUZIDO SERÁ INDENIZADO POR BANCO
O Banco Santander foi condenado pelo 5º Juizado Especial Cível de Brasília a pagar danos morais para uma cliente, após […]
APOSENTADOS TERÃO DIREITO A REVISÃO DE TODOS OS SALÁRIOS DA VIDA TRABALHISTA, DECIDE TRIBUNAL SUPERIOR
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira (11), que todos os segurados do INSS poderão […]
EMPRESA DE TELEFONIA DEVERÁ INDENIZAR CONSUMIDOR POR FALHAS NA INTERNET
Decisão da Justiça de Brasília obriga operadora de telefonia a indenizar consumidor por falhas na prestação do serviço de internet. […]
LEI MARIA DA PENHA ASSEGURA QUE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TERÃO DIREITO A DIVÓRCIO FACILITADO
O Diário Oficial da União, publicou nesta última quarta-feira, 30, a Lei 13.894/19, que visa garantir assistência jurídica para o […]