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Acordo de não persecução penal previsto na lei anticrime é homologado no Acre

fevereiro 6, 2020 Padrão do siteDeixar um comentário em Acordo de não persecução penal previsto na lei anticrime é homologado no Acre

Magistrada destacou que acordo não significa impunidade, e que réu terá de cumprir condições, ou o processo poderá continuar e […]

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Igreja deve ressarcir casal que teve contas comprometidas por doação

fevereiro 3, 2020 Padrão do siteDeixar um comentário em Igreja deve ressarcir casal que teve contas comprometidas por doação

A 4ª câmara Cível do TJ/MS entendeu que negócio jurídico firmado entre partes é inválido. Casal que teve contas comprometidas […]

Notícias

Seguradora será ressarcida por valor pago após perda de carga em acidente marítimo

janeiro 31, 2020janeiro 31, 2020 Padrão do siteDeixar um comentário em Seguradora será ressarcida por valor pago após perda de carga em acidente marítimo

Juiz de Direito Fabio Sznifer, da 1ª vara Cível de Santos/SP, também considerou abusiva cláusula de eleição de foro.

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JT/SP: Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood

janeiro 28, 2020 Padrão do siteDeixar um comentário em JT/SP: Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood

ACP contra a plataforma foi julgada improcedente. A juíza do Trabalho Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, substituta na 37ª […]

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Empresa gestora de bitcoins terá de indenizar e devolver dinheiro investido

janeiro 24, 2020janeiro 24, 2020 Padrão do siteDeixar um comentário em Empresa gestora de bitcoins terá de indenizar e devolver dinheiro investido

Magistrado considerou que empresa iniciou uma cadeia de investimentos e quebrou, à semelhança do que ocorre nas “pirâmides”. Empresa contratada […]

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Anticrime: Fux suspende obrigação de audiência de custódia em 24h

janeiro 23, 2020janeiro 23, 2020 Padrão do siteDeixar um comentário em Anticrime: Fux suspende obrigação de audiência de custódia em 24h

Para o ministro, a norma fere a razoabilidade, pois desconsidera dificuldades práticas locais de várias regiões do país. Na mesma […]

Notícias

MOTORISTA DA UBER DEVE SER REINTEGRADO APÓS EXCLUSÃO BASEADA EM AVALIAÇÕES DE PASSAGEIROS

janeiro 17, 2020 Padrão do siteDeixar um comentário em MOTORISTA DA UBER DEVE SER REINTEGRADO APÓS EXCLUSÃO BASEADA EM AVALIAÇÕES DE PASSAGEIROS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) manteve decisão proferida em primeira instância que foi favorável a […]

Notícias

VICTOR CHAVES, CANTOR SERTANEJO, É CONDENADO POR AGRESSÃO À SUA EX-ESPOSA

janeiro 16, 2020 Padrão do siteDeixar um comentário em VICTOR CHAVES, CANTOR SERTANEJO, É CONDENADO POR AGRESSÃO À SUA EX-ESPOSA

Victor Chaves, cantor que música sertaneja em dupla com seu irmão Léo Chaves, que agrediu sua ex-esposa, foi condenado pelo […]

Notícias

Governo tem o plano de zerar a fila de pedidos de aposentadorias do INSS

janeiro 15, 2020janeiro 23, 2020 Padrão do siteDeixar um comentário em Governo tem o plano de zerar a fila de pedidos de aposentadorias do INSS

A Reforma da Previdência foi aprovada e o INSS precisa prover as aposentadorias dos brasileiros, dentro das novas regras, com […]

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HOMEM ATROPELADO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANOS E PENSÃO ALIMENTÍCIA

janeiro 14, 2020 Padrão do siteDeixar um comentário em HOMEM ATROPELADO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANOS E PENSÃO ALIMENTÍCIA

Condutor e proprietária de veículo deverão pagar indenização por danos morais, materiais, estéticos e pensão alimentícia em razão de um […]

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