Acordo de não persecução penal previsto na lei anticrime é homologado no Acre
Magistrada destacou que acordo não significa impunidade, e que réu terá de cumprir condições, ou o processo poderá continuar e […]
Igreja deve ressarcir casal que teve contas comprometidas por doação
A 4ª câmara Cível do TJ/MS entendeu que negócio jurídico firmado entre partes é inválido. Casal que teve contas comprometidas […]
Seguradora será ressarcida por valor pago após perda de carga em acidente marítimo
Juiz de Direito Fabio Sznifer, da 1ª vara Cível de Santos/SP, também considerou abusiva cláusula de eleição de foro.
JT/SP: Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood
ACP contra a plataforma foi julgada improcedente. A juíza do Trabalho Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, substituta na 37ª […]
Empresa gestora de bitcoins terá de indenizar e devolver dinheiro investido
Magistrado considerou que empresa iniciou uma cadeia de investimentos e quebrou, à semelhança do que ocorre nas “pirâmides”. Empresa contratada […]
Anticrime: Fux suspende obrigação de audiência de custódia em 24h
Para o ministro, a norma fere a razoabilidade, pois desconsidera dificuldades práticas locais de várias regiões do país. Na mesma […]
MOTORISTA DA UBER DEVE SER REINTEGRADO APÓS EXCLUSÃO BASEADA EM AVALIAÇÕES DE PASSAGEIROS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) manteve decisão proferida em primeira instância que foi favorável a […]
VICTOR CHAVES, CANTOR SERTANEJO, É CONDENADO POR AGRESSÃO À SUA EX-ESPOSA
Victor Chaves, cantor que música sertaneja em dupla com seu irmão Léo Chaves, que agrediu sua ex-esposa, foi condenado pelo […]
Governo tem o plano de zerar a fila de pedidos de aposentadorias do INSS
A Reforma da Previdência foi aprovada e o INSS precisa prover as aposentadorias dos brasileiros, dentro das novas regras, com […]
HOMEM ATROPELADO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANOS E PENSÃO ALIMENTÍCIA
Condutor e proprietária de veículo deverão pagar indenização por danos morais, materiais, estéticos e pensão alimentícia em razão de um […]